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Nos âmbitos institucional e corporativo, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para as atividades da instituição, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.

As atividades do compliance permitem a instituição prevenir fraudes, desvios de condutas profissionais, segurança das informações, gestão de riscos e de pessoas, atendimento a auditorias internas e externas, dentre outras.

O Comitê de Ética Institucional, aprovado pelo Conselho de Administração em Reunião Extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2016, é composto pelo Diretor Geral, por um Representante do Departamento Jurídico, por um Representante do Departamento de Recursos Humanos e por um colaborador escolhido pela entidade.

Cabem ao Comitê de Ética Institucional da Entidade as seguintes atribuições:

• Avaliar permanentemente a atualidade e pertinência deste Manual de Conduta Ética, bem como determinar as ações necessárias para a divulgação e disseminação dos padrões de conduta ética dentro da Entidade.

• Avaliar os casos de violação ao Manual de Conduta Ética e deliberar sobre dúvidas na sua interpretação.

• Recomendar soluções eficazes e oportunas aos conflitos éticos que surgirem.

DENÚNCIAS E ENCAMINHAMENTO DAS VIOLAÇÕES

Todos que se relacionam com a Entidade devem comunicar as violações ou possíveis violações às diretrizes deste Manual de Conduta Ética por meio do Canal de Denúncias, através do e-mail: denuncia@invisa.org.br ou compliance@invisa.org.br ou pelo telefone (22) 3851-2901.

Os relatos poderão ser feitos de forma anônima, caso o denunciante opte por não se identificar.