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Penitenciária de Cariacica é um dos presídios modelo do país


Publicação: 27/03/2018 - 16:00:00

Em matéria divulgada no site do Governo Estadual do Espirito Santo, consta o resultado da avaliação de vistorias realizadas em 24 presídios femininos do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento apontou quatro penitenciárias modelo consideradas exemplos de boas práticas e de atendimento à mulher em privação de liberdade. Entre elas está o Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), onde a saúde prisional está sob a gestão do Invisa. 

Além do CPFC, a Unidade Materno Infantil (RJ), o Presídio Feminino Santa Luzia (AL) e a Colônia Penal Feminino do Recife (PE) também foram considerados modelo pelo CNJ.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência o CNJ, Andremara dos Santos, que coordenou as vistorias realizadas nos presídios femininos, para determinar a excelência de uma penitenciária foram analisados quesitos como instalações físicas, assistência médica disponível, equipamentos de apoio e tratamento humanizado às detentas.

Em relação ao Centro Prisional Feminino de Cariacica, ela ressaltou a assistência de saúde oferecida. “Existe até ambulância lá, para emergência. Plantão médico 24 horas e o transporte das gestantes é feito em veículo diferenciado”.

Na época da vistoria na unidade capixaba, realizada em 17 de fevereiro, havia na unidade 13 grávidas e lactantes, sendo que o bebê mais velho abrigado na unidade estava com oito meses. Hoje, há seis gestantes e sete lactantes.

Vistorias

O Conselho Nacional de Justiça realizou visitas a 24 estabelecimentos penais femininos do país e constatou que dez deles não possuíam áreas separadas para grávidas e lactantes. Nessas unidades, estavam abrigadas 179 gestantes e 167 lactantes. Entre as piores situações encontradas, segundo a juíza auxiliar da presidência, estavam banheiros e cozinhas muito sujos, falta de berço nos quartos com as lactantes e 21 crianças sem registro de nascimento.

Estrutura

Atualmente, o sistema prisional do Espírito Santo abriga 1.102 mulheres. Desse total, 15 são gestantes e 11 lactantes. Conforme prevê a lei, essas mulheres ficam em alojamentos materno-infantis, sendo um no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) e outro no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL).

Os alojamentos materno-infantis funcionam em uma ala reservada, distante da carceragem. Nesses locais, os bebês permanecem em companhia das mães, com camas, berços e brinquedos. Também recebem acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. As mães também recebem o mesmo tratamento, inclusive durante o pré-natal.